Ministério Público pede prisão de tenente PM por abuso de autoridade e crimes de tortura

Diante dos relatos, o MP-AP determinou a instauração de inquéritos policiais e procedimentos administrativos para apuração dos fatos, quando foi constatado que a oficial da PM estaria ameaçando as vítimas e as testemunhas, as coagindo para modificar os seus depoimentos. “Inclusive, uma vítima apresentou cópia de dois depoimentos prestados, pois o segundo teria sido apresentado ‘pronto’ pela policial militar, somente para a testemunha assinar”, relatou o promotor de Justiça Laércio Mendes.

A Promotoria de Justiça de Oiapoque recebeu diversos relatos de pessoas da comunidade, dentre elas de um adolescente, que teriam sido vítimas dos crimes de tortura e de abuso de autoridade praticados pela Tenente PM Eneida.

O promotor Jander Vilhena, também atuante na ação informou que o Ministério Público do Amapá requereu perante o Juiz Criminal de Oiapoque, Luiz Grott, a prisão preventiva da Tenente PM Eneida, com o argumento de garantia da instrução criminal, visto que a investigada encontrava-se embaraçando a investigação e a apuração dos fatos.

A justiça acatou o pedido do MP-AP e a prisão preventiva da Tenente foi decretada no dia 11 de agosto de 2011.

Nesta terça-feira (23), foram ofertadas duas denúncias pela prática de dois crimes: tortura e abuso de autoridade. Alguns outros casos estão estão em processo de investigação.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá