quarta-feira, 21 de março de 2012



Investigações da Corregedoria do CNJ sobre juízes paulistas serão retomadas esta semana

21/3/2012 


A partir desta semana, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai retomar as investigações sobre os rendimentos de juízes em São Paulo. A investigação sobre os juízes paulistas será feita por amostragem, ou seja, a investigação não vai atingir todos os 354 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), segundo informou o órgão por meio da assessoria de imprensa. A investigação por amostragem, de acordo com a Corregedoria do CNJ, é a mesma adotada em outros tribunais do país.

No início do mês, em visita a São Paulo, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, havia anunciado que o órgão estava retomando a análise da evolução patrimonial de alguns magistrados e da folha de pagamento dos tribunais.

O processo investigativo sobre movimentações financeiras em 22 tribunais, tanto na área federal como estadual, tinha sido suspenso, em dezembro, por força de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, em fevereiro, a liminar foi parcialmente derrubada por outra decisão do ministro do Supremo, Luiz Fux, que autorizou a continuidade das investigações, vetando apenas o uso de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central.

Assim, as investigações na corte paulista deverão seguir critérios de rotina, com o cruzamento de informações das folhas de pagamento com a declaração de Imposto de Renda dos magistrados e servidores.

Em entrevista na tarde de ontem (20), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, disse que não vê novidade ou anomalias na decisão do CNJ em investigar os juízes paulistas.

"Ao CNJ, na sua atividade rotineira, cabe o controle administrativo dos tribunais e de suas contas. Isso significa que nós, integrantes de todos os tribunais, em primeiro e segundo graus de todo o Brasil, estamos sujeitos à dupla investigação. Somos fiscalizados pelos tribunais de Conta da União e dos estados e, além disso, somos também fiscalizados pelo CNJ, que tem essa atividade de verificar a adequação dos pagamentos administrativos, sejam eles em matérias de vencimento sejam em outras matérias quaisquer vinculadas à atividade administrativa do Poder Judiciário brasileiro", disse Calandra.

Segundo ele, os juízes paulistas "não têm nada a esconder". "Queremos que [isso] seja apurado. Tanto é assim que o presidente Sartori [Ivan Sartori, presidente do TJSP] instaurou um procedimento para verificar se houve alguma irregularidade, quem é responsável por ela, se há alguma responsabilidade. Queremos que tudo seja absolutamente claro", disse o presidente da AMB.

Procurado, o Tribunal de Justiça até o momento não se pronunciou sobre a investigação do CNJ.


Fonte: Agência Brasil

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