3 DE MARÇO DE 2011
HISTÓRIA DO DIREITO
2. LEGISLAÇÃO HEBRAICA – DIREITO HEBRAICO
A base moral da legislação mosaica pode ser encontrada nos 10 mandamentos a TORA (PENTATEUCO), é formado por 5 primeiros livros da Bíblia: Gênesis, êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio (segunda lei).
2.1 PONTOS IMPORTANTES
a) JUSTIÇA “NÃO FAÇAIS ACEPÇÃO DE PESSOAS NO JULGAMENTO”
b) PROCESSO: sangue de um justo nas mãos é pecado gravíssimo. Ex. Poncio Pilatos. INVESTIGATÓRIO.
c) PENA DE TALIÃO: “que teu olho não tenha piedade, vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé” – Muito rigoroso.
d) INDIVIDUALIDADE DAS PENAS
“Os pais não são mortos no lugar dos filhos”
e) LAPIDAÇÃO
É a pena mais comum do velho testamento (idólatras, feiticeiros, filhos rebeldes)
Ex: apedrejamento, principalmente as mulheres
f) CIDADES DE REFÚGIO
Era previsto e obrigado tem cidades refúgios para pessoas com problemas, para a justiça fosse feita com calma e não no calor das emoções.
g) HOMICIDIO INVOLUNTÁRIO E HOMICÍDIO
h) TESTEMUNHAS:
Uma testemunha apenas não é suficiente falso testemunho a pena era equivalente a do condenado
i) MATRIMONIO
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