AULA HIST. DO DIREITO - 17 DE MARÇO - 21:00h

GRÉCIA

DIREITO GREGO

A Grécia na antiguidade representava uma  região devido suas condições geográficas e econômicas.

A cidade não tinha o significado que hoje conhecemos,  a cidade era a associação religiosa e política das famílias e das tribos duas cidades mais se destacaram: ESPARTA E ATENAS.

ESPARTA

SOCIEDADE

1.     Espartíatas – classe privilegiada – direitos políticos – 0 a 7 anos com a família, a partir de 7 anos eram treinados para ser soldados. Só casavam aos 30 anos, só moravam com as esposas a partir dos 40 anos. A mulher também recebia treinamento militar. A população era estimada em 10000 pessoas. As crianças recém nascidas passavam por um exame pelo conselho dos anciãos e as que não serviam eram eliminadas.

2.     Periecos – não tinha direito político

3.     Hilotas - escravos

- PONTOS IMPORTANTES

a) Xenelasia : é o banimento de estadia a estrangeiros.

b) Xenofobia: Aversão ao estrangeiro.

c) Laconismo: pouco ou quase nada de diálogo. A dialética, ajuda a evolução. Por esta  razão foi exterminada.

ATENAS

- LICURGO é considerado, porém não tem comprovação histórica.

- DRACON: surgiram os legisladores. Os primeiros a redigirem as leis. Ele conservava todos os sentimentos da sua casta e era instruído no direito religioso. Reproduziu o direito antigo ditado por uma religião implacável que via em tudo erro e ofensa as divindades, que representava um crime odioso. Assim, todos os crimes eram passíveis de pena de morte.

SOLON – sua origem nos comerciantes devia incentivar o comércio. O partido popular exigiu reformas e assim SOLON foi eleito o novo legislador.

Ele permitiu uma grande revolução social, a EUNOMIA (igualdade de todos perante a lei). Sua legislação preparou Atenas para ser uma grande potência econômica e social.

Concedeu a anistia geral, , estando perdoados de crimes políticos todos que tivessem cometido um, bem como limitou o direito de herança dos primogênitos.

Decretou a SEISSACHTEIA que consistia a suspensão da hipoteca, devolução das teorias e a proibição da escravidão por dívidas. Exemplo: Bem imóvel (garantia).